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O que é o AVCB emitido pelo Corpo de Bombeiros?

O Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é um documento imprescindível para o funcionamento de qualquer estabelecimento que esteja aberto ao público. Sendo classificado pela ocupação definida no artigo 7º do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico de Pernambuco (COSCIP-PE). Ou, portanto, de estruturas de eventos temporários, palcos e trios elétricos.

As Prefeituras Municipais, órgãos de fiscalização como a Vigilância Sanitária, por exemplo, exigem esse documento. Com objetivo de obter a concessão de Alvará de Funcionamento e o Habite-se.

A concessão é dada depois de vistoria feita por especialistas do Centro de Atividades Técnicas (CAT) do CBMPE. O mesmo tem com base no que estabelece o COSCIP-PE, ou sem a necessidade de vistoria imediata. Por sua vez, informa que aquele estabelecimento possui prevenção contra incêndio.

lista de prevenções AVCB

Confira também “Os tipos de Proteção Contra Incêndio em Edificações”.

 Como obter ou renovar o seu AVCB ?

Afim de evitar surpresa, um técnico experiente deve ir até o local analisar o caso e verificar onde seu imóvel ou evento temporário se enquadra.

No caso de Renovação do documento, a visita ao local tem o intuito de constatar as condições e se alguma adequação precisa ser realizada. Nesta etapa, é verificada a validade e funcionalidade dos dispositivos de segurança e se todos estão de acordo com COSCIP-PE;

No caso de AVCB novo, será agendada uma visita ao estabelecimento para que sejam analisadas as condições e verificadas quais medidas de segurança precisam ser adotadas. Dependendo da classificação da ocupação da edificação, bem como a área construída, altura e número de pavimentos, será necessária a elaboração de um projeto de prevenção e combate a incêndio com os desenhos e localização dos equipamentos;

Quando tudo no imóvel estiver regularizado e de acordo, realizamos o pedido de obtenção ou renovação do AVCB/AR e acompanhamos todo o processo pelo Portal do Corpo de Bombeiro.

Pronto, você recebe seu alvará de liberação e seu imóvel estará protegido e regularizado.

Precisando de ajuda para regularizar o seu imóvel? Fale conosco.

Paulo Renato Soares

Possui graduação em Engenharia Mecânica Industrial pela UPE e Mestrado em Engenharia de Produção (UFPE) e Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho (Uninassau). Atua na Gerência de SMS da Refinaria Abreu e Lima/PE na área de Preparação e Respostas a Emergências. Atua, também, como Pesquisador na áreas de Segurança Industrial.

Este post tem 8 comentários

  1. Adriana

    Boa tarde!

    Gostaria de saber qual a portaria ou norma do CBMPE que estabele quais as edificações que necessitam de projeto de combate a incêndio?

    1. Felipe Duarte

      Prezada Adriana, você deve acessar o site: “bombeiros pe” e, verificar na aba: Legislações Técnicas que a portaria do Comando Geral n° 99 trás as informações acerca das edificações constantes do ART. 7° do COSCIP que necessitam do projeto de combate a incêndios.

  2. Valdineide

    ola, minha loja fica em uma galeria e to precisando do AVCB, preciso solicitar algum documento da galeria?

    1. Felipe Duarte

      Prezada Valdineide, você irá precisar do AVCB/AR da Galeria, ou seja, a galeria onde se encontra a sua loja deverá estar regularizada junto ao Corpo de Bombeiros, por isso é muito importante, se informar antes de alugar uma loja em uma determinada galeria, se a mesma já tem o AVCB.

  3. GUSTAVO

    Gostaria de saber se minha academia de musculação de aproximadamente 350m² precisa apenas de vistoria para obtenção do AVCB…

    1. Felipe Duarte

      Prezado Gustavo, consultando a portaria do Comando Geral n° 99, você verá que estabelecimentos escolares necessitam de projeto de combate a incêndio, acima de 250 m² de área construída.

  4. Giselia Pereira

    Estou aguardando o AVCB para o funcionamento de uma Cei Centro de Educação Infantil ate o momento não consigo obter informação. Por gentileza gostaria de uma posição

    1. Felipe Duarte

      Olá Giselia Pereira,
      Peço que entre em contato conosco para podermos entender melhor como podemos lhe ajudar. Estaremos enviando para o seu e-mail e colocando a nossa equipe de técnicos a sua disposição.

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